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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Revisão de contrato. Exoneração.
Adiantamento dos honorários periciais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04
11ª Câmara confirma prescrição em ação movida por banco contra ex-funcionária
Banco só interpôs reclamação trabalhista nove meses depois do prazo constitucional (dois anos após
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.
Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e ambiental. Ação Civil Pública. Dano ambiental.
Adiantamento de honorários periciais pelo parquet.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 12:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:02
Cumprimento de Sentença. Contrato de empréstimo (Adiantamento de Receita Orçamentária)
Ação de nulidade de cláusula contratual que previa a utilização da taxa Andib/Cetip e restituição do indébito julgada procedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios. Adiantamento de honorários advocatícios à defensora pública.
Inadmissibilidade - Defensor Público percebe remuneração do Estado pelo desempenho de suas funções institucionais - Honorários advocatícios estão excluídos do conceito de despesas strictu sensu, as quais abrangem as custas, indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração de assistente técnico
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
TST esclarece contagem de prazo prescricional
processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:45
Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário
O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:27
Recurso especial. Ex-diretor de banco.
Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria.
Ex-empregado que exercia cargo comissionado.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:05
Banco perde prazo por interpor recurso em shopping com 26 minutos de atraso
A decisão foi unânime na Primeira Turma do TST no sentido de ?não conhecer do recurso de revista, por intempestivo?.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 13:48
Encargos derivados de adiantamento de contratos de câmbio se submetem à recuperação judicial
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:51
Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas
O caso trata de contrato de representação firmado entre a Vestas do Brasil Energia Eólica Ltda. e a Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores.